Simone Galli

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Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 anos

Habilitação de herdeiros em processo previdenciário [com Modelo de Petição]

Habilitação de herdeiros em processo previdenciário [com Modelo de Petição]

Hoje resolvi tratar sobre esse relevante aspecto processual do direito previdenciário: habilitação de sucessores do segurado que faleceu. Você realmente conhece o procedimento a ser adotado diante do...

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Comentário · há 6 anos

Tenho direito à herança dos meus sogros?

Paulo Henrique Brunetti · há 10 anos

Boa tarde!!!
Gostaria de tirar uma duvida acerca do direito de herança dos filhos. Em uma situaçao em que um homem tem 3 filhos do primeiro casamento e outros tres do segundo casamento em que houve partilha de bens. No caso de falecimento do homem gostaria de saber se os filhos do segundo casamento que ha menos de um ano houve partilha se 50% de bens em benefício da esposa e dois filhos moram c a mesma têm os mesmos direitos de herança que os 3 filhos mais velhos? Sendo q o patrimonio do mesmo teve como base o valor da partilha do primeiro cadamento.

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CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA

Artigo · há 8 anos

DECISÃO: União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data da transposição da CLT para o regime estatutário

A União foi condenada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região a proceder ao enquadramento do autor como servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112 /90, em cargo do Plano Geral de Cargos do Poder...

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